Ata n° 04/2022 Sessão Ordinária

Aos quatorze dias do mês março dois mil e vinte e dois, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues os vereadores se reuniram para uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Edson Schroeder saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que o secretario fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores: Adelar Derlam, Edson Schroeder, Lair da Silva de Farias, Antonio Loar de Oliveira, Silvio Fernandes Sanderson, Sônia Mara Kuhn, Patricia Rodrigues, Wagner de Loreno e Walmir Antonio de Oliveira. Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: saudou a todos, agradeceu a presença da Secretária Sandra, que esteve prestando contas da secretaria e também comentando que está faltando funcionários, e coloca que isso não pode acontecer, saúde tem que estar sempre em primeiro lugar, então solicite que o prefeito remaneje funcionários para atender essa demanda. Também foi solicitado a secretario a reabertura das UBS nos interiores, principalmente no São Miguel, onde muitas pessoas precisam medir pressão, fazer o teste da diabete, necessitando também a visita de médicos, enfermeiros e até psicóloga a essas pessoas. Também comentou sobre a reunião em que foi comenta sobre instituir a taxa de cobrança de iluminação pública, deve ser bem estudado, porque vai ter aumento na luz das pessoas. Com a palavra o Vereador Wagner de Loreno: saudou a todos, comentou sobre reunião com a Eliane, representante da RGE, sobre a cobrança de taxa de iluminação pública, deverá ser muito bem estudado, pois a população cobra bastante, mas a questão do valor de tarifa de cobrança deve ser bem estudada. Agradeceu a presença da secretaria Sandra que apresentou o relatório anual de gestão e também entendemos a deficiência de mão de obras na saúde, acredita que pode ser remanejado funcionários para atender essa demanda e com isso a reabertura das UBS no interior, sendo um grande pedido dos munícipes. Parabenizou os organizadores do Encontro do dia da mulher, na qual a câmara foi representada pelas mulheres, um ótimo evento. Convidou a população para participar das comemorações do aniversário do município, principalmente na inauguração da Praça dia 20. Comentou também da confraternização da AVASB, em Barros Cassal, com um torneio de futebol, agradeceu os atletas, a administração pela participação, finalizou parabenizando a diretoria da AVASB pelo evento. Passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra a Vereadora Patricia Rodrigues: saudou a todos, comentou sobre a reunião com a representante da RGE, com a tarifação da iluminação pública, comenta que ve a necessidade da cobrança justa, dentro das possibilidades, e o projeto vai ser nem estudado, sendo colocado classes para distinguir. E como foi colocado, na região que mormaço pertence apenas dois municípios ainda não cobram essa tarifa, então logo será apontado pelo TCE, então devemos estudar o melhor jeito e colocar esse projeto. Comentou sobre a reunião com a secretaria Sandra que apresentou o relatório anual de gestão de 2021, também comentou sobre a falta de profissionais na secretaria de saúde, mas também pedimos ao prefeito que reabra as UBS, pois precisa de atendimento para as pessoas mais idosas. Comenta que estão sendo feitas grandes obras, mas o maior legado ainda é cuidar de seu povo, e que o prefeito remaneje funcionário para solucionar esses déficits. Comentou que irá participar de todas as comemorações alusivas ao aniversario do município. Comentou sobre as boas palestras no evento do dia da mulher, com a Aparecida e com a Gladis. Parabenizou a AVASB pelo evento de confraternização. Solicita que precisa de uma reforma na estrada em frente ao Mercado do Lírio. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: saudou a todos, se coloca solidário a secretaria Sandra, com o que ela nos trouxe com a falta de servidores na saúde, reforça que o município está trabalhando em varias obras, mas não pode se descuidar da saúde, porque obra nem uma substitui uma vida. Com os relatórios que está sobrando dinheiro, mas com o relato da secretaria que está difícil a coordenação da secretaria, com a falta de servidores, alguma coisa está errada, pois se tem recurso sobrando, teríamos que ouvir somente noticias boas. Deixa uma grande preocupação, pois sempre se ouviu boas notícias. Portanto está na hora de acontecer uma reformulação administrativa em todos os setores, remanejando funcionários efetivos para onde se precisa. Comentou sobre reunião com a Eliane, representante Regional da RGE sobre a CIP, que tem tempo para ser estudado esse caso, entendemos que o município precisa cobrar, mas devemos ver o outro lado, que a população também enfrenta dificuldades financeiras. Reforçou o convite para a Sessão Solene, a qual será transmitida para toda população. Parabenizou a AVASB pelo belo evento de confraternização. Comentou sobre a representação da câmara na abertura das comemorações do município, mas fica o reforço para inauguração do complexo esportivo na Água Branca e na Inauguração da Praça. Fica o agradecimento as vereadores pela representação no evento do dia da Mulher. Passou-se ao intervalo Regimental por dez minutos. Passou-se então a apreciação das matérias do Poder Executivo: Projeto de Lei nº 06/2022 Fica autorizado a mesma denominação a mais de um bem público do Município de Mormaço conforme interesse da municipalidade desde que pertenços a categorias e localidades diferentes. APROVADO POR UNANIMIDADE. O Projeto de Lei nº 07/2022 Altera e acresce dispositivos da Lei Municipal n 1275/2017, de 03-05-2017. As alterações e inclusões de dispositivos na Lei do SIM de nosso município se fazem necessárias, em virtude de esta não responder amplamente aos requisitos solicitados pelo Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria do Estado do Rio Grande do Sul. APROVADO POR UNANIMIDADE. O Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022, que denomina COMPLEXO ESPORTIVO JERÔNCIO MANOEL RODRIGUES, os imóveis públicos, o Ginásio de Esportes e o Complexo Esportivo construídos em anexo a E.M.E.F José Rodrigues Cardoso e a UBS Ulisses Rodrigues, na comunidade de Água Branca, neste município de Mormaço, nos termos da Lei Orgânica do Municipal Art. 37 inc. XVI. APROVADO POR UNANIMIDADE. Passou-se ao Espaço Explicações Pessoais: Com a palavra o Vereador Walmir Antonio de Oliveira: saudou a todos, se colocou favorável aos projetos, comentou sobre a reunião com a secretaria da Saúde, a qual passou aos vereadores a falta de efetivo no atendimento do posto, então solicita que o prefeito reveja essa situação pois a saúde das pessoas deve estar sempre em primeiro lugar. Também comenta que é extremamente importante a reabertura das UBS no interior, aliviando os atendimentos no posto de saúde. Sobre a iluminação pública, coloca que não acha justo, sendo uma divida a mais para as pessoas, coloca que esse projeto vai ter que ser bem estudado. Comentou que esteve participando da Expodireto, juntamente com o prefeito e recebendo a notícia de um deputado que o município receberá uma patrola, até final do ano. Também deixa registrado, que o deputado ficou comprometido de encaminhar recurso de 300 mil reais, destinado para o saneamento básico para a Vila Floresta. Com a palavra o Vereador Adelar Derlam: saudou a todos, reforça o pedido para reabertura da UBS no Santo Antonio, mas entende a falta de servidores, mas espera que o prefeito faça o melhor para resolver esses problemas. Deixou os parabéns para o presidente da AVASB pela organização do Torneio de confraternização, e pelos participantes, deixa registrado o agradecimento a Aparecida, que com o cair da temperatura ela trouxe vários agasalhos para as pessoas que não foram preparadas. Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: deixou o agradecimento a Aparecida, por essa ação realizada de bom coração. Reforça o convite para a sessão Solene e agradece a presença do Prefeito Rodrigo e o jurídico Rodrigo. Sobre a questão da Vila coloca que uma hora o município terá que solucionar esse problema, pois também é saúde pública. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o vídeo da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.

ata nº 04-2022 – 14-03-2022 (clique aqui para acessar o documento).